Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Esclarecimentos do INMETRO

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Equiparação salarial.

A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme desta Corte.

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164